T01E02 (Civil): Relação Jurídica: fundamento


Desde que Savigny e os pandectistas do século XIX a desenvolveram, a Teoria da Relação Jurídica tem sido um dos temas centrais de toda a Teoria do Direito Civil.

De lá para cá, dezenas dos mais brilhantes cérebros do Ocidente vêm se debruçando sobre os problemas resultantes do desenvolvimento da Teoria da Relação Jurídica, aperfeiçoando-a ou criticando-a, a partir de diferentes referenciais epistemológicos.

A ebulição teórica em torno da noção de Relação Jurídica, então, deu origem a duas abordagens distintas, das quais surgiram as teorias personalistas e as normativistas ou formalistas da Relação Jurídica.

Em todo caso, os críticos denunciam a excessiva abstração da teoria, que desconsidera por completo as circunstâncias individuais dos participantes da relação.

A crítica é procedente, mas não se pode deixar de reconhecer o importantíssimo papel desempenhado pela técnica pandectista de explicar as relações sociais a partir da moldura formada pela estrutura da Relação Jurídica.

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