T01E04 (Civil): Operações econômicas, contratos e direito dos contratos


Todos os dias, incontáveis operações econômicas são feitas, tendo por objeto a circulação social de riqueza (sejam bens corpóreos, incorpóreos ou serviços).

Para entrar no mundo jurídico, essas operações econômicas assumem uma forma (jurídica): o contrato.

Para serem admitidas como contratos no mundo do direito, as operações econômicas precisam preencher o suporte fático descrito no ordenamento jurídico. A definição desse suporte fático, por óbvio, atende a interesses ou busca realizar valores que são historicamente mutáveis, permitindo falar-se em um conjunto de normas jurídicas destinadas a disciplinar as relações contratuais. A esse conjunto de normas jurídicas, pode-se chamar direito dos contratos.

Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade explora a relação entre operações econômicas, contratos e direito dos contratos.

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Sapere aude!

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Referências

ROPPO, Enzo. O contrato. Lisboa: Almedina, 2009. (clique aqui para comprar na Amazon*)

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